CURSO E-SOCIAL: PREPARAÇÃO E IMPLANTAÇÃO VERSÃO 2.4.2

Publicado em 08/11/2018 às 19:36 - Atualizado em 12/11/2018 às 19:55

LOCAL: Auditório da Uniasselvi/Fameblu (Campus 1)

Rua Dr. Pedro Zimmermann, 385, Salto do Norte (ao lado do Vale Auto Shopping)
Blumenau/SC

OBJETIVOS:

Esclarecer sobre novo sistema eSocial que será implementado pelo governo como ferramenta de controle do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias, FGTS e Receita Federal (MTE,INSS,CEF,RFB) pelas empresas.

Apresentar arquivos eventos, esboço de como ficarão as obrigações principais e acessórias no dia a dia das instituições.

Preparar as áreas envolvidas para a produção e saneamento de informações e envio dos eventos (arquivos), RH, SESMT, DP, Finanças, Contabilidade e Controle Interno (compliance) que estarão agregados a ferramenta do eSocial.

Revisar os procedimentos legais/fiscais/internos evitando assim futuros passivos e contingências quando da exigência do eSocial. 

PÚBLICO-ALVO: responsáveis pelas áreas de recursos humanos, tesouraria, controle interno e contabilidade.

PROGRAMAÇÃO:

  • Dia 8 de novembro: 8:30 às 12:00 e das 13:30 às 17:30

1 – DO e.SOCIAL

1.1 -  Do eSocial :

Do conceito e objetivo do eSocial.

Das tabelas suportes dos arquivos eSocial.

1.2  – Regra da Matriz de Dependência:

- Vínculo entre os arquivos.

- Qualificação dos cadastros (CNIS x CPF).

- Sincronismos dos arquivos.

2 - DOS ARQUIVOS

Diagnóstico - Consultoria – Plano de Voo - Execução

2.1 - Produção dos Eventos de Tabelas – são eventos que montam as tabelas do empregador, responsáveis por uma série de informações que irão validar os eventos não periódicos e periódicos.

2.3 – Produção dos Eventos não Periódicos - é um fato jurídico trabalhista entre empregador e trabalhador que não tem uma data pré-fixada para ocorrer. Vai depender dos acontecimentos na relação trabalhista na vida da empresa e do trabalhador como contratação, afastamentos, demissões, entre outras. Eventos interligados com o RET (regra de matriz e dependência).

2.4 – Produção dos Eventos Periódicos – são os eventos que têm periodicidade previamente definida para sua ocorrência. Eventos que indicam o valor devido e o valor pago ao empregado (Regime Caixa e Regime Competência). Eventos de maior impacto no dia a dia das empresas.

2.5 - Informações: Macisas de Base de Cálculo: (novos arquivos) - arquivos de informação sem impacto financeiro ou de contingência.

3. DAS MUDANÇAS CULTURAIS, PROFISSIONAIS e ESTRUTURAIS (RH e DIREÇÃO)

- Folha de Pagamento: apontamento ou fechamento.

- Contratação de novos empregados: novo rito e procedimento.

- PPP eletrônico e atestado eletrônico (em preparação).

- Integração e comunicação entre as áreas envolvidas.

- Revisão de procedimentos.

- Mudança de postura administrativa e profissional.

- Auditorias e consultorias das informações.

- Envolvimento dos gestores das áreas produtivas.

4 - PARTE GERAL

4.1 – Das contribuições

- INSS DCTF Previdenciária.

- FGTS.

- IRPF.

- Prazo.

4.2 – Cronograma do eSocial:

- Produção de Informações: 2018/2019.

- Faseamento: 2019.

  • Dia 9 de novembro: 8:30 às 12:00

5 - DAS INFORMAÇÕES DO EFD-REIND - PRESTADORES DE SERVIÇOS

1 - Retenção da Pessoa Física:

Contribuinte Individual – Cooperativas – Produtor Rural Pessoa Física, arquivos do eSocial – S1200, S1210

2 - Da Retenção da Pessoa Jurídica no REINF:

Cessão de mão de obra / empreitada de mão de obra, processo licitatório

DOCENTE: Eraldo Rogério Consorte - Consultor Jurídico Previdenciário e Trabalhista da Ford Motor Company do Brasil há mais de 12 anos. Integrante do grupo do Projeto Piloto na elaboração do eSocial desde 2010. Professor de cursos livres do Grupo Positivo de Ensino. Ministra diversos cursos presenciais e in company por todo Brasil. Trabalhou como consultor da IOB por mais de oito anos, nas áreas Trabalhista e Previdenciária. Trabalhos de auditoria, consultoria preventiva e treinamento desenvolvidos em empresas de médio e grande porte.

PROMOÇÃO: Federação Catarinense de Municípios – FECAM

Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí - AMMVI

REALIZAÇÃO: Escola de Gestão Pública Municipal - EGEM