CURSO LEI ROUANET: ATUALIZAÇÕES TRAZIDAS PELA IN 05/2017

Publicado em 23/11/2018 às 11:43 - Atualizado em 23/11/2018 às 13:37

HORÁRIO: 9h às 12h e 13h às 16h30.

LOCAL: Auditório da AMMVI, em Blumenau/SC

OBJETIVO: ofertar aos participantes o pleno conhecimento da Lei de Incentivo Fiscal, seu funcionamento, toda sua sistemática, desde o cadastro de Proponentes até a prestação de contas, com base na última Instrução Normativa – IN 05/2017. 

PÚBLICO-ALVO: gestores municipais de Cultura, Esporte, Turismo e Convênios

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Módulo I - VISÃO GERAL

- Conhecimento das leis/decretos/instruções normativas/súmulas.

- Definições dos conceitos básicos. 

Módulo II - LEI DE INCENTIVO A CULTURA – LEI ROUANET (ATUALIZADO COM A IN 05/2017)

-- Check list dos documentos necessários.

- Cadastro de proponentes e usuários.

- Cadastro de propostas.

- Definição de metas.

- Planos de distribuição e planos de divulgação de seu projeto.

- Respostas às diligências.

- Recibos/formulários/planilhas.

- Elaboração de orçamentos.

- Informações para Projetos envolvendo obras e aquisição de equipamentos.

- Dicas durante o acompanhamento de sua proposta.

- Fases da execução.

- Dicas durante a execução de seu projeto.

- Dicas para captação dos recursos.

- Prestação de contas.

- Preenchimento de formulários e recibos.

DOCENTE: Marise Teresinha Heinig - gestora municipal de Convênios. Assessora do Colegiado de Captação de Recursos da AMMVI. Certificada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Serpro no curso Siconv e Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV) via Enap. Assessora e instrutora nas áreas afins para captação de recursos, gestão de convênios e legislação que rege a transferência de recursos federal e estadual para gestão pública. Graduada em Pedagogia. Mestranda em Educação (Univali).

PROMOÇÃO: Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí - AMMVI

PARCERIA: Colegiado de Gestores Municipais de Cultura

Colegiado de Gestores Municipais de Convênios

APOIO: Municípios do Médio Vale do Itajaí

 



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