Capacitação sobre Inserção de Documentos Técnicos no Siconv_Indaial

Publicado em 11/03/2019 às 17:24 - Atualizado em 20/03/2019 às 09:56

DATA: 19 de março de 2019.

HORÁRIO: 8:30 às 12:30.

LOCAL: Uniasselvi Indaial – Laboratório de Informática

Shopping Vitória Régia, Rua Doutor Pedrinho, 79, Bairro Rio Morto - Indaial/SC

OBJETIVO: capacitar os participantes sobre a inserção de documentos técnicos (inclusão de projeto básico, termos de referência para contratos de repasse e convênios) noSistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv).  

PÚBLICO-ALVO: engenheiros, arquitetos e gestores municipais de convênios. 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

- Resumo das principais alterações da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2019.

- Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2017, que regulamenta o § 14 do art. 21 da Portaria Interministerial MP MF CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016, para estabelecer regras e diretrizes de acessibilidade a serem observadas nas obras e serviços de engenharia custeados com recursos de convênios e contratos de repasse.

- Instrução Normativa MP nº 2, de 24 de janeiro de 2018, que estabelece regras e diretrizes para a execução de contrato de prestação de serviço a ser celebrado entre a União e instituições financeiras oficiais federais, para atuação como Mandatárias da União, na gestão operacional de contratos de repasse, nos termos do Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007.

- Planilha múltipla e o passo a passo, prático, de sua elaboração.

- Assuntos gerais.

DOCENTES: técnicos da Representação Executiva de Governo da Caixa Econômica Federal, escritório de Blumenau. 

PROMOÇÃO: Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí - AMMVI

Caixa Econômica Federal

APOIO: Municípios do Médio Vale do Itajaí

Colegiado de Gestores Municipais de Convênios



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