Oficina sobre o Cadastro Estadual de Usuários de Recursos Hídricos (CEURH)

Publicado em 07/11/2019 às 14:26 - Atualizado em 07/11/2019 às 14:49

DATA: 6 de novembro de 2019.

HORÁRIO: 13h às 17h.

LOCAL: Auditório da AMMVI, em Blumenau/SC (Rua Alberto Stein, 466, Velha).

OBJETIVOS: capacitar os participantes sobre a importância do Cadastro de Usuários de Água e como se cadastrar. A implantação das Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos é de suma importância para o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água, assim como para o efetivo exercício dos direitos de acesso a este recurso. Para cumprir estes objetivos a Diretoria de Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina estabeleceu metas para a realização do Cadastramento de Usuários de Recursos Hídricos e também para a Outorga dos grandes usuários da Água, os quais iniciarão pela Bacia do Itajaí. 

PÚBLICO-ALVO: prefeitos, gestores e técnicos municipais que atuam em Meio Ambiente, consultores ambientais e demais interessados.

PROGRAMAÇÃO:

13:00 - Credenciamento

13:30 - Abertura

13:40 O que é o Cadastro Estadual de Usuários de Recursos Hídricos (CEURH).

- O que é outorga.

- A outorga como instrumento de gestão dos recursos hídricos na legislação catarinense.

- O que são usos insignificantes.

- Quem deve se cadastrar e quem é passível de outorga.

- Como realizar o Cadastro no CEURH.

16:30 - Debate e questionamentos

17:00 - Encerramento

PROMOÇÃO: Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí – AMMVI

APOIO: Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí - CIMVI