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1º Fórum Regional das Administrações Tributárias do Médio Vale do Itajaí

Publicado em 16/11/2019 às 17:56 - Atualizado em 11/12/2019 às 14:13

DATA: 9 de dezembro de 2019.

HORÁRIO: 8:00 às 17:30.

LOCAL: Auditório da AMMVI, em Blumenau/SC.

OBJETIVOS: discutir sobre estrutura e gestão tributária, compartilhar práticas exitosas em gestão tributária e tornar público os ganhadores do Prêmio AMMVI de Boas Práticas Tributárias. Prêmio este que identifica, valoriza, compartilha e difunde ações fiscais exitosas e experiências bem-sucedidas dos municípios do Médio Vale do Itajaí.

PÚBLICO-ALVO: prefeitos, vice-prefeitos, secretários, auditores fiscais, fiscais de tributos e demais servidores que atuam na tributação municipal, procuradores, advogados públicos, vereadores e demais interessados.

PROGRAMAÇÃO:

8:00 - Credenciamento 

8:30 - Abertura

8:50 - Palestra O ISS Incidente sobre o Software e os Efeitos da Lei nº 17.736/2019 SC

Palestrante: José Alberto Oliveira Macedo, auditor fiscal tributário da Prefeitura de São Paulo/SP

9:20 - Intervalo para café

9:40 - Apresentação dos trabalhos inscritos no Prêmio AMMVI de Boas Práticas Tributárias (ver anexo)

12:30 - Intervalo para almoço

14:00 - Palestra Os Municípios e o e-Sfinge Tributário

Palestrante: Sergio Augusto da Silva, auditor fiscal de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC)

14:30 - Palestra Controle de Constitucionalidade de Leis e Atos Normativos: perspectivas e desafios para a Administração Pública Municipal

Palestrante: Dr. Davi do Espírito Santo, procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)

15:00 - Palestra Transação Tributária: mais um método de solução adequada de conflitos para os executivos fiscais

Palestrante: Cleide Regina Furlani Pompermaier, procuradora do município de Blumenau/SC

15:30 - Intervalo para café

16:00 - Palestra O Programa Saúde Fiscal e a Posição dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Programa Ação Fiscal)

Palestrantes: Eduardo Magnus Michalski, chefe de gabinete do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária do Ministério Público de Santa Catarina (COT/MPSC)

                   José Rafael Corrêa, diretor executivo da AMMVI

Mediador: Dr. Flávio Duarte de Souza, promotor de Justiça da 7ª PJ da Comarca de Blumenau

17:00 - Entrega do Prêmio AMMVI de Boas Práticas Tributárias

17:30 - Encerramento

PROMOÇÃO: Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí – AMMVI

REALIZAÇÃO: Colegiado de Tributação da AMMVI

APOIO: Municípios do Médio Vale do Itajaí

 


Galeria de Fotos

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CEP: 89036-200