Data: 11 de maio de 2023.
Horário: 8h30 às 17h.
Local: Sala A-003, Campus 3 da Furb (Rua São Paulo, 2171, Itoupava Seca), em Blumenau/SC.
Objetivo: capacitar sobre a ampla retenção do Imposto de Renda em consonância com a Instrução Normativa nº 1234 da Receita Federal do Brasil e demais considerações.
Público-alvo: contadores públicos e agentes tributários municipais. Exclusivo aos municípios da Amve.
Temário:
- Obrigatoriedade de retenção dos tributos.
- Base de cálculo e das alíquotas.
- Hipóteses em que não haverá retenção.
- Prazo de recolhimento.
- Infrações e penalidades.
- Tratamento dos valores retidos.
- Das operações com cartões de crédito ou de débito.
- Dos documentos de cobranças que contenham código de barra.
- Situações específicas.
- Disposições finais.
Instrutores:
Eraldo Rogerio Consorte - consultor jurídico previdenciário e trabalhista da Ford Motor; integrante do grupo do projeto piloto na elaboração do e-Social desde 2010; foi consultor da IOB por mais de 8 anos nas áreas trabalhistas e previdenciárias.
Mara Quinot - especialista em Controladoria e Gestão Empresarial e em Direito Constitucional e Tributário; graduada em Ciências Contábeis e graduanda em Administração.
Certificado: emitido pela Amve com carga de 8 horas. Fará jus ao certificado o aluno que tiver, no mínimo, 75% de frequência.
Promoção: Associação de Municípios do Vale Europeu - Amve
Parceria: Colegiado de Contadores Públicos da Amve