Desafios

Publicado em 31/08/2015 às 14:17 - Atualizado em 17/08/2016 às 17:25

BRASIL

Elaboração e aprovação do novo Pacto Federativo.

- Atualização da tabela do Sistema Único de Saúde.

- Ampliação dos recursos do SUS para atenção básica.

- Alteração dos fatores de ponderação da distribuição do Fundeb.

- Garantia de recursos para estruturação das defesas civis municipais.

- Modernização da Lei de Licitações e Contratos.

- Encontro de Contas Previdenciárias entre União e Municípios.

- Complementação do Piso Nacional do Magistério.

- Repasse da arrecadação das contribuições sociais para os Municípios.

- Atualização monetária dos valores dos programas federais.

- Valor mínimo a ser aplicado em ações/serviços de saúde pela União.

SANTA CATARINA

Atualização monetária dos valores dos programas estaduais.

- Aumento no valor do repasse do Estado para o transporte escolar.

- Construção de uma Política de Assistência Hospitalar com atualização de recursos para o custeio dos hospitais.

- Garantia do pagamento, dos financiamentos atrasados e o cumprimento da data de pagamento dos demais valores a vencer.

- Revisão os valores da Atenção Básica.

MÉDIO VALE

Aumento do número de efetivos na segurança pública.

- Implantação da Ferrovia da Integração.

- Instalação da usina de biogás.

- Duplicação da BR-470.

- Garantia de recursos para a manutenção de rodovias.

- Construção de um hospital regional mantido pelo Estado.


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