Reivindicações

Publicado em 31/08/2015 às 14:19 - Atualizado em 18/08/2016 às 11:47

INFRAESTRUTURA URBANA

Federal

Prorrogar o prazo para elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana pelos Municípios.

Agilizar e concluir a duplicação da rodovia BR-470.

Construir um trevo no Km 113 da rodovia BR-470 no município de Apiúna, e solucionar a travessia da BR-470 no Centro do município.

Garantir a construção da Ferrovia da Integração, que liga o oeste ao litoral catarinense.

Estadual

Recapear a SC-477 (Timbó - Benedito Novo).

Desassorear o Rio Benedito.

Iniciar as obras do prolongamento da SC-108.

Dar celeridade ao processo para a apresentação do projeto e orçamento da obra do contorno Sul de Gaspar e urgência na execução da obra.

Garantir a pavimentação asfáltica nos trechos: Indaial – Ascurra; Guabiruba – Blumenau; acesso à região dos Lagos e usinas da Celesc, em Rio dos Cedros.

Abrir a via Botuverá – Vidal Ramos.

Recuperar os trechos rodoviários: Timbó – Rio dos Cedros; Timbó – Benedito Novo – Doutor Pedrinho; Timbó – Indaial; Brusque – Gaspar.

Executar a manutenção da SC-470 nos trechos de Itajaí, Ilhota, Gaspar e Blumenau.

Garantir recursos para novos projetos e obras em andamento (PPA 2016-2019, LDO e LOA).

SEGURANÇA PÚBLICA

Estadual

Melhorar a distribuição do número de efetivos na segurança pública.

Construir o quartel da Polícia Militar de Indaial.

Construir o quartel do Corpo de Bombeiros de Botuverá e Gaspar.

Construir a nova Delegacia de Polícia Civil em Gaspar.

Construir o Complexo Penitenciário do Médio Vale, bem como a respectiva desativação do atual Presídio Regional para a implantação do Parque da Paz.

Reivindicar 190 para Indaial.

EDUCAÇÃO

Federal

Equacionar o fator de ponderação do Fundeb, dando mais peso para o Ensino Infantil.

Aprovar atualização do Piso Nacional do Magistério pelo INPC.

Estadual

Ampliar o número de vagas para o Ensino Médio.

Garantir um aporte maior de recursos para o transporte escolar da rede estadual de ensino.

Aumentar a oferta de cursos profissionalizantes.

Ampliar o aporte financeiro para manutenção do programa de Educação de Jovens e Adultos.

SAÚDE

Estadual

Construir uma Política de Assistência Hospitalar com atualização de recursos para o custeio dos hospitais.

Garantir o pagamento dos financiamentos atrasados e o cumprimento da data de pagamento dos demais valores a vencer.

Habilitar os leitos de UTI do Hospital Beatriz Ramos, em Indaial.

Habilitar os leitos de UTI do Hospital Santa Isabel, em Blumenau.

Prestar auxílio financeiro para a construção e habilitação dos leitos de UTI do hospital Oase, em Timbó.

Rever os valores da Atenção Básica.

Rever o acesso aos serviços de alta complexidade, abrangendo: ampliação do número de AIH e seus respectivos recursos; revisão do teto financeiro dos Municípios e adequá-lo à estimativa do crescimento populacional em cada ano; ampliação da oferta de serviços e o repasse de recursos financeiros.

Publicar periodicamente, no Portal da Transparência, informações detalhadas e atualizadas referentes à destinação, por parte da Secretaria de Estado da Saúde, dos recursos financeiros previstos em orçamento e aplicados.

Desvincular os recursos do Fundo Social destinados à Saúde.

Rever os valores repassados para manutenção do SAMU, bem como análise e readequação de seus serviços prestados.

Fortalecer a direção das Gerências Regionais de Saúde na prestação de suporte técnico aos Municípios por meio de profissionais qualificados e com experiência comprovada na área.

RESÍDUOS SÓLIDOS

Federal

Garantir recursos do Governo Federal para implantação do projeto usina de biometanização na região, incluindo ações na área de reciclagem.

Estadual

Garantir a participação do Estado no financiamento das ações.

DEFESA CIVIL

Estadual

Apoiar os municípios na elaboração e/ou revisão do mapeamento das áreas de risco de desastre natural.

Implantar uma central de controle regional

Viabilizar o repasse de recursos para a estruturação das Defesas Civis Municipais.

Garantir recursos para obras de contenção nas bacias do Rio Itajaí-Açú e Itajaí Mirim.

ENERGIA E COMUNICAÇÃO

Estadual

Concretizar parceria com a Celesc na implantação do projeto usina de biometanização na região, incluindo ações na área de reciclagem.

Viabilizar a utilização pelos municípios da rede de fibra óptica da Celesc.


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