1º Estatuto aprovado pela Assembleia Geral de Constituição, realizada aos 2 de agosto de 1969, na cidade de Blumenau, com alterações efetuadas pela Assembleia Geral Extraordinária realizada aos 27 de julho de 1972, na cidade de Blumenau, e revogado pela 332ª Assembleia Geral Ordinária, realizada aos 7 de agosto de 2003, na cidade de Blumenau/SC.
Atual Estatuto aprovado pela 332ª Assembleia Geral Ordinária, realizada aos 07 de agosto de 2003, na cidade de Blumenau/SC, consolidado com as alterações efetuadas pela 380ª Assembleia Geral Ordinária, realizada em 17 de abril de 2009, na cidade de Apiuna/SC, pela 421ª Assembleia Geral Ordinária, realizada em 05 de setembro de 2013, na cidade de Blumenau/SC, pela 432ª Assembleia Geral Ordinária, realizada em 11 de dezembro de 2014, na cidade de Indaial/SC, pela 441ª Assembleia Geral Ordinária, realizada em 10/12/2015, na cidade de Blumenau/SC; e pela 469ª Assembleia Geral Ordinária, realizada em 13/12/2018, na cidade de Blumenau/SC.