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Entidades municipalistas trabalham para levar ao Senado emenda que inclui Municípios na Reforma da Previdência

Publicado em 11/07/2019 às 08:56 - Atualizado em 11/07/2019 às 08:56

Em mobilização para incluir os Municípios na Reforma da Previdência, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, no início da tarde desta quarta-feira (10). A entidade articula uma segunda via para incluir os Entes municipais nas novas regras por meio de emenda no plenário do Senado.

Após a reunião, Aroldi informou que o presidente Alcolumbre se comprometeu a pautar o tema. “Estamos confiantes de que temos espaço para incluir os Municípios na reforma quando ela chegar no Senado”, avaliou, destacando que há acordo com os presidentes das duas Casas legislativas. 

No mesmo horário em que ocorria a reunião na residência oficial do Senado, o presidente de honra da CNM, Paulo Ziulkoski, articulava com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e líderes o andamento da proposta. Diante da dificuldade de avançar na votação entre deputados, foi construído o acordo para que a reinclusão dos Municípios no texto ocorra quando a PEC da Reforma da Previdência estiver em análise já no Senado. 

Assim, como o texto deve ser modificado após apreciação da Câmara, a medida voltaria para os deputados na forma de uma outra PEC. Isso para não afetar o andamento da reforma. Segundo Ziulkoski a proposta é subdividir a emenda – separando a inclusão de Estados e Municípios em artigos diferentes. “Porque quando voltar para a Câmara, há resistência dos governadores. Temos de trabalhar separado porque assim teremos maior viabilidade”, explicou. 

A entidade destaca ainda que é preciso mobilizar senadores de cada Estado. A orientação é para, durante o recesso parlamentar, todos os prefeitos junto com entidades se reunirem com os senadores para pedir apoio à proposta.

Se a mudança for acatada pelo Congresso, os 2.108 entes locais com Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) se juntariam aos 3.460 que seguem o Regime Geral na adoção das novas regras para aposentadorias, que estão contemplados na reforma. Segundo cálculos da CNM, a medida reduzirá custos previdenciários em até R$ 41 bilhões em 4 anos, e R$ 170 bilhões em uma década.

Com informações da Agência CNM.

 


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