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Leilão da cessão onerosa arrecada R$ 69,96 bilhões

Publicado em 08/11/2019 às 11:51 - Atualizado em 08/11/2019 às 11:51


Créditos: Tânia Rego/Ag. Brasil Baixar Imagem

Com uma arrecadação menor do que a esperada – em razão de apenas dois dos quatro blocos terem sido arrematados –, a rodada de licitações dos excedentes da cessão onerosa ocorreu na manhã de quarta-feira (6). Ainda que os R$ 69,960 bilhões em bônus de assinatura ofertados não tenham correspondido aos R$ 106,56 bilhões estimados, em valores, foi o maior leilão do setor de petróleo já realizado no mundo.

Trata-se também da maior negociação feita pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), somadas todas as anteriores. Os dois blocos arrematados receberam ofertas mínimas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que articulou no Congresso Nacional e com o governo federal nos últimos meses para divisão do montante com Entes estaduais e municipais, destaca que serão R$ 5,3 bilhões para os 5.568 municípios brasileiros, 15% do total.

O presidente Glademir Aroldi lembra que essa é mais uma importante conquista e demonstração da força do movimento. O critério para distribuição é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A CNM divulgou os novos valores da cessão onerosa em estudo, disponível na Biblioteca. 

Médio Vale


Com os valores do bônus de assinatura da cessão onerosa pelo critério do FPM, depois do leilão ocorrido em 6 de novembro, a expectativa é que os municípios da AMMVI recebam o montante de quase 15 milhões de reais. Veja abaixo a tabela com o valor de cada município, conforme levantamento da CNM.

Município Valor estimado (R$)
Apiúna 515.017,96
Ascurra 386.263,47
Benedito Novo 515.017,96
Blumenau 3.365.498,07
Botuverá 386.263,47
Brusque 2.317.580,81
Doutor Pedrinho 386.263,47
Gaspar 1.545.053,87
Guabiruba 772.526,94
Indaial 1.545.053,87
Pomerode 1.030.035,91
Rio dos Cedros 515.017,96
Rodeio 515.017,96
Timbó 1.158.790,40
Total 14.953.402,12

Petrobras

Apesar de participação de 14 empresas, incluindo estrangeiras, a Petrobras teve protagonismo. Ela arrematou sozinha o bloco de Itapu e formou um consórcio com participação de 90% para levar também o bloco de Búzios, o maior do leilão. As estatais chinesas CNODC e CNOOC tiveram participação de 5% cada uma no consórcio, que pagará R$ 68,194 bilhões dos R$ 69,960 bilhões obtidos com bônus de assinatura nesta rodada.

No leilão de hoje, as empresas tinham que oferecer à União fatias iguais ou superiores aos seguintes percentuais mínimos de óleo-lucro: 26,23% no bloco de Atapu; 23,24% no de Búzios; 18,15% no de Itapu, e 27,88% no de Sépia. Sépia e Atapu não tiveram interessados.

A Petrobras receberá a maior parte do dinheiro arrecadado no leilão, R$ 34,6 bilhões, já que precisa ser ressarcida pelo contrato de Cessão Onerosa assinado em 2010. Estados receberão, assim como os Municípios, R$ 5,3 bilhões, a serem divididos pelos critérios do Fundo de Participação dos Estados e da Lei Kandir. E o Estado do Rio de Janeiro, confrontante, terá uma parcela adicional de R$ 1,1 bilhão. A União fica com os R$ 23 bilhões restantes.

Da Agência CNM de Notícias, com informações da Agência Brasil.


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